Um aquecimento para as discussões relativas às legislações do Sistema Confea/Crea e Mútua marcou o início das programações da 69ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea). No auditório Planalto, do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), lideranças representativas do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e do Colégio de Entidades Nacionais (Cden) explanaram sobre a atuação das categorias e a necessidade da atualização das legislações que regulamentam as profissões ligadas à área tecnológica.
“Como técnicos desta partida, vamos dar as últimas recomendações e amanhã a ‘bola começa a rolar’. Estamos em um processo que tem início, meio e fim, começa agora e termina com a realização do Congresso Nacional dos Profissionais (CNP)”, afirmou José Tadeu da Silva, presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
De acordo com o presidente, todo o resultado desse trabalho é de interesse social e humano, pois são os profissionais do Sistema os verdadeiros construtores sociais. “Nós somos a cara do desenvolvimento do Brasil e da nação. É impossível este país evoluir sem tecnologia, sem os profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua”, afirmou José Tadeu. Na sequência, o presidente do Confea ressaltou ainda que a partir desta Soea vai ficar muito claro o papel do Sistema não apenas como órgão fiscalizador, mas também como agente transformador e essencial para o desenvolvimento da sociedade. “Nós não podemos deixar de fiscalizar sequer 1cm² deste país, não podemos permitir que serviços da área tecnológica sejam executados por leigos ou pessoas não devidamente habilitadas por estas ações”, defendeu.
Em seguida, foi o presidente do Crea-PA, eng. agr. Antonio Carlos Alberio, atual coordenador do Colégio de Presidentes (CP), quem falou sobre a expectativa para a 69ª Soea, como o CP é constituído e quais as formas de atuação do Colégio de Presidentes. “O clima que nos envolve nesta Semana é o mesmo que estava presente à época de formação do nosso Sistema profissional. É a primeira Soea sem a participação dos arquitetos e sem dúvida representa um marco para a atualização de toda a legislação de nosso Sistema Profissional”, afirmou Alberio.
Segundo o presidente do Crea-PA, o CP não é um órgão deliberativo e sim consultivo, a partir do qual as propostas são encaminhadas às comissões permanentes, de acordo com a natureza de cada uma delas. “Durante as cinco reuniões ordinárias realizadas este ano, conseguimos recolher muitas preocupações que envolvem nossos Regionais, principalmente acerca das legislações que tramitam no Congresso, em especial a que se refere à criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo”, ressaltou.
Legislação em foco – Em sua fala de boas-vindas aos participantes do Colégio de Presidentes, o dirigente do Crea-DF, eng. civ. Flávio Correia, desejou êxito aos trabalhos durante a 69ª Soea e lembrou a necessidade da efetiva participação dos presentes nos debates, até mesmo como uma forma de dar maior representação às propostas de modificação da legislação que rege o Sistema e as categorias registradas.
O resultado de uma ampla discussão envolvendo conselheiros, profissionais e os servidores mais experientes do Crea-BA também foi apresentado nesta manhã pelo presidente do regional, eng. mec. Marco Amigo. Os profissionais da Bahia propõem aos congressistas da Soea a criação de uma nova lei contemplando todos os aspectos da legislação vigente, de forma atualizada.
“Se nossa ideia for aprovada, criaremos assim um novo Projeto de Lei que passará pelas câmaras legislativas do País”, explicou Marco Amigo, adiantando que isso possibilitaria ao Sistema ter como referência uma legislação mais abrangente, que fixa inclusive pisos salariais para técnicos, tecnólogos e engenheiros. Segundo ele, a proposta revogaria as leis 5.194/66, 4.959/66, 6.839/80, 8.195/91 e demais disposições.
Cden debate as leis do Sistema
Durante palestra sobre procedimentos de discussões da legislação relativa ao Sistema Confea/Crea e Mútua adotados para 69ª Soea, o coordenador do Colégio de Entidades Nacionais (Cden), tec. ind. e eng. eletric. e de seg. trab. Ricardo Nascimento, abordou pontos de extrema relevância discutidos durante a reunião dos membros do Cden, principalmente os que acreditam que deve permanecer e os que devem ser alterados, como a maneira de repasse de verbas para as entidades nacionais e regionais.
Outro ponto abordado pelo coordenador foi a importância das parcerias para sanar questões pertinentes a políticas públicas, como saneamento e segurança. “O Cden acredita que tratando de questões de políticas públicas nos fortalecemos e, consequentemente, fortalecemos o Sistema, pois uma entidade fraca enfraquece também os Creas. Então, temos que olhar para a sociedade e buscar auxiliar em problemas como saneamento, segurança, equidade de gêneros, acessibilidade e demais assuntos pertinentes à sociedade e ao Sistema. Assim seremos fortes”, finalizou Ricardo Nascimento.
Fabiana Barbosa, Raquel Rodrigues e Mozarly Almeida
Equipes de Comunicação do Crea-TO, Crea-PA e Crea-CE
