Teve início nessa quarta-feira (31/7), a “Primeira Sistematização Nacional das Propostas Estaduais do 8º Congresso Nacional de Profissionais (CNP)”. Durante a abertura do evento, o conselheiro federal Walter Logatti Filho destacou a importância de sensibilizar os profissionais para essa discussão. “Precisamos mobilizar os profissionais para a construção desse novo marco legal, e o trabalho de sistematização tem como objetivo otimizar as discussões em Gramado”, disse Logatti. A sistematização continua até o dia 2 de agosto.
Em seguida, o assessor especial da Presidência para o 8º CNP, Edison Macedo, explicou a metodologia dos trabalhos. Os participantes foram divididos em cinco grupos de trabalho, de acordo com os eixos temáticos, para analisar as propostas já compiladas pelos analistas do Confea, na semana passada. Os grupos de trabalho vão definir as propostas que serão analisadas no CNP, em setembro.
Para coordenar o grupo “Formação Profissional” foi indicada a coordenadora nacional das Comissões de Ética, Ingrid Cosme. Já o grupo sobre “Exercício Profissional” será coordenado pelo coordenador adjunto do Colégio de Entidades Nacionais (Cden), Jorge Nei Brito, e pelo presidente da Associação Brasileira dos Engenheiros Agrícolas (Abeag), Valmor Pietsch. A “Organização do Sistema” caberá ao presidente do Crea-SC, Carlos Kita, e ao coordenador do Congresso Estadual de Profissionais do Rio Grande do Sul, Jefferson Lopes. O grupo “Integração Profissional” será coordenado pelo diretor da Mútua, Salvador da Rocha, e “Inserção Internacional”, pelo coordenador nacional das Câmaras de Agronomia, Juarez Morbini.
Segundo Edison Macedo, a Sistematização Nacional tem como objetivo contribuir para o processo de realização da primeira etapa do Congresso Nacional de Profissionais. “Além disso, é a oportunidade de facilitar a integração com os coordenadores estaduais e começar a preparar o apoio técnico e administrativo aos grupos de trabalho que funcionarão em Gramado (RS)”, disse Macedo.
A Sistematização, que reúne a comissão organizadora do CNP, os coordenadores dos Congressos Estaduais, os coordenadores de grupos de trabalho e analistas do Confea, prossegue até sexta-feira (02). No encerramento, serão divulgadas as 50 propostas a serem encaminhadas para a primeira etapa do CNP, em Gramado (RS), de 11 a 14 de setembro.
Sobre o 8º CNP
De 11 a 14 de setembro, em Gramado (RS), os 708 participantes do 8º CNP serão distribuídos em oito Grupos de Trabalho, que discutirão as 50 propostas nacionais. Todas elas, ou parte delas, poderão ser aprovadas. E, uma vez aprovadas, servirão de fundamentos para a elaboração de anteprojetos de leis ou minutas de resoluções. “Numa metáfora, é como se na construção de um novo edifício as propostas aprovadas fossem as estacas das fundações e os anteprojetos e as minutas fossem a estrutura dessa edificação”, disse Macedo. Após a realização da primeira etapa do 8º CNP, da qual resultarão os anteprojetos de leis e as minutas de resoluções, será realizada uma oitiva sobre os documentos em todos os estados, e recolhidas contribuições para o aprimoramento das respectivas redações. Na segunda etapa do CNP, que será realizada em Brasília, entre 11 e 13 de novembro, esses elementos serão finalmente apreciados e legitimados para o encaminhamento legislativo, seja no Sistema Confea/Crea e Mútua ou no Congresso Nacional. As diversas etapas do 8º CNP foram definidas e aprovadas por meio da Decisão Plenária nº 150/2013.
O Congresso Nacional de Profissionais (CNP) é um fórum organizado pelo Confea, apoiado pelos Creas e pelas Entidades Nacionais, que tem por objetivo discutir e propor políticas, estratégias e programas de atuação, visando à participação dos profissionais das áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea e Mútua no desenvolvimento nacional, propiciando maior integração com a sociedade e entidades governamentais.
O tema central da oitava edição do Congresso Nacional de Profissionais é “Marco Legal: competência profissional para o desenvolvimento nacional”, que será explorado por meio de pontos de vista diferentes, que serão os eixos temáticos “formação profissional”, “exercício profissional”, “organização do Sistema”, “integração profissional e social” e “inserção internacional”. Além dos eixos temáticos, os debates também serão divididos entre seus desdobramentos, nos seguintes aspectos estruturantes: “aperfeiçoamento das normas”, “valorização profissional”, “fundamentação dos princípios éticos” e “desenvolvimento sustentável”. O tema central, os eixos temáticos e os aspectos estruturantes foram definidos e aprovados por meio da Decisão Plenária nº 39/2013.
Os delegados que participam da etapa nacional são selecionados conforme critério de representatividade, ou seja, onde há mais profissionais, haverá mais delegados nacionais. Por exemplo, os Creas que têm até 12,5 mil profissionais registrados terão oito delegados. Os Creas que têm entre 12,51 mil e 25 mil profissionais registrados levarão 12 representantes à etapa nacional, e assim por diante até o maior Crea, que é São Paulo, com mais de 200 mil profissionais registrados, que pôde eleger 44 delegados nacionais. Os delegados estaduais, somados aos delegados institucionais e aos convidados, somarão 708 participantes com direito a voz e voto no 8º CNP. A tabela de participação (0536-13) foi aprovada por meio da Decisão Plenária nº 303/2013 e depois atualizada pela Decisão Plenária nº 536/2013.
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Em: 01.08.2013
Por: Beatriz Leal e Fernanda Pimentel com Equipe de Comunicação do Confea
