São Luís, 25 de setembro de 2019.
Encerrado no sábado (21) o 10º Congresso Nacional de Profissionais (10º CNP) com a participação de 432 delegados na sessão plenária final, que ocorreu no auditório Araguaia, do Centro de Convenções Arnoud Rodrigues, em Palmas (TO). Na ocasião foram aprovadas 35 das 45 propostas encaminhadas ao CNP.
De acordo com o Regimento Interno do CNP, foram definitivamente rejeitadas as propostas 26, 27, 33 e 34, após os dois dias de debates. As propostas 3, 7, 17, 36, 43 e 44 não foram aprovadas na plenária final, que foi conduzida pelo presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Joel Kruger.
Confira no link o caderno com todas as 45 propostas: http://www.confea.org.br/sites/default/files/2019-09/caderno_10cnp.pdf
Para Joel, o congresso foi bem tranquilo. “Tudo transcorreu na mais perfeita ordem. Procuramos abranger democraticamente as propostas, de alto conteúdo técnico, em prol do desenvolvimento nacional”, afirmou o presidente, ao final do Congresso.
O presidente do Crea-MA, Berilo Macedo, participou do 10º CNP, juntamente com os delegados e convidados eleitos durante o 10º Congresso Estadual de Profissionais do Maranhão (10º CEP-MA). “O CNP, promovido pelo Sistema Confea/Crea, é importante para o aperfeiçoamento da atuação do conselho junto aos profissionais. No CEP estadual levamos o evento às inspetorias e tivemos uma participação muito efetiva dos profissionais, mostrando que eles têm interesse em contribuir na questão da valorização do conselho e dos profissionais e à sociedade”.
Do Maranhão, participaram do 10º CNP, como delegado institucional, o presidente Berilo Macedo, os delegados eleitos com mandato, Nelson José Bello Cavalcanti, Antônio Carlos Amaral Ribeiro, Benedito Jacinto Mesquita, Ranyelle Ricardo Santos, Airton Antelmo de Sousa. Sem mandato, Nathalia Cunha Almeida, Marcelo de Sousa Cruz, Ernandy Pereira Soares, Carlos Augusto Dias Vieira, além dos convidados Arnaldo Carvalho Muniz e Thiago Vieira Moreira.
Representando as entidades precursoras, João Aureliano de Lima Filho (Universidade Estadual do Maranhão- Uema), Stéfanny Barros Portela (Associação dos Engenheiros Agrônomos do Maranhão – AEAMA) e Domingos Sávio de Lima (Clube de Engenharia do Maranhão – CEM)
Debates tranquilos
Sob a condução do presidente Joel Krüger, os debates foram marcados pelo respeito entre os profissionais. A Proposta Nacional Sistematizada nº 8 envolveu um debate rico, em torno da atuação dos engenheiros agrônomos na fiscalização e regulamentação de serviços no campo, como as pulverizações agrícolas.
Segundo o coordenador da Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO), Kleber Santos, a proposta vinha na linha de reforçar a regulamentação da responsabilidade técnica. “Precisamos de uma legislação forte para regulamentar o receituário”, disse, sendo criticado pelo delegado engenheiro eletricista Aderbal Aguiar, que relatou o impedimento da pulverização por lei estadual do Ceará. “Aceitar a pulverização é algo temerário”.
Já o Presidente da Associação de Engenheiros Agrônomos do Mato Grosso do Sul, Antonio Luiz Neto, considerou que o objetivo é justamente “melhorar a legislação para melhorar os processos, regulamentando a responsabilidade do profissional. A aplicação de agrotóxicos não pode seguir uma legislação de 30 anos atrás. É preciso regularizar e fiscalizar esse processo”. A proposta foi aprovada por 346 participantes.
Outro debate importante foi a da PNS 30, aprovada por 312 votos. Ela busca modificar a Lei 5.194/1966, estabelecendo penas maiores para infrações éticas e criando o Tribunal de Ética. Coordenadora nacional das Comissões de Ética, Flávia Roxim (Crea-MG), considerou que “a Comissão de ética fica prejudicada nos seus trabalhos com a legislação como está. É uma questão estratégica para que as comissões de ética sejam independentes das câmaras especializadas e façam um trabalho em defesa da sociedade e contra os maus profissionais que prejudicam os bons que estão aqui”. Houve ainda mais um posicionamento favorável à proposta, considerando a necessidade de punir os maus profissionais.
Carta Declaratória de Palmas
Após a definição das 35 propostas aprovadas, o presidente Joel abriu espaço para a apresentação e votação das moções e para a aprovação da Carta Declaratória do 10º CNP (http://www.cnp.org.br/carta-de-palmas/). Aprovada inicialmente pela Comissão Organizadora Nacional (CON) e pelo plenário do 10º CNP, a Carta Declaratória de Palmas elencou os compromissos e projetos do Sistema Confea/Crea e Mútua com as decisões políticas, econômicas e sociais para o bem da sociedade, tendo como referencial o tema central da 76ª Soea e do 10 CNP: “Estratégias da Engenharia, da Agronomia e das Geociências para o Desenvolvimento Nacional”.
Processo democrático marca encerramento do 10º CNP
Conduzindo o encerramento das atividades, o presidente do Confea e da mesa diretora do 10º CNP, eng. civil Joel Krüger, estendeu sua gratidão aos congressistas, ao corpo funcional do Confea e do CREA-TO que, junto com a Mútua Nacional, promoveram a organização da 76º Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia e do 10º CNP. “Agradeço aos congressistas pela cordialidade, atenção e carinho com que conduziram os trabalhos nas duas sessões plenárias e grupos de trabalho. Desejo também, sucesso às propostas aprovadas neste Congresso”.
Em homenagem aos conselheiros federais que se empenharam na realização da Soea e do CNP e aos presidentes de Creas que trouxeram suas comitivas, representadas por entidades de classe, instituições de ensino, coordenadores e conselheiros regionais, o presidente Joel concedeu ao conselheiro federal João Bosco Andrade, coordenador da Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais) e vice-presidente da mesa diretora, a prerrogativa do encerramento do Congresso.
“Esta sessão de hoje e o CNP, como também a Soea, foram um sucesso completo, um exemplo de democracia e de respeito às normas por nós construídas. Estão todos de parabéns”, afirmou o conselheiro João Bosco. Ele parabenizou também o presidente Joel Krüger pela forma democrática como conduziu as atividades, desejando boa noite e bom retorno a todos.
Fonte: Site do Confea (matéria editada pela Ascom Crea-MA)
