O CREA-MA vem por meio desta mensagem apresentar o seu Relatório de Gestão referente ao exercício de 2022 com a finalidade de atender a decisão normativa do TCU e do CONFEA, adaptado à realidade do Tribunal de Contas da União – TCU e elaborado de acordo com o disposto da DECISÃO NORMATIVA – TCU Nº 198/2022 e INSTRUÇÃO NORMATIVA-TCU 84, DE 22 DE ABRIL DE 2020, todos os seus anexos e das orientações do órgão de controle interno, que definem as diretrizes e os procedimentos para o acompanhamento da gestão, a prestação de contas e a apresentação de relatório de gestão, inclusive, do Sistema CONFEA/CREA e da MÚTUA.
Neste relatório constam as informações necessárias para identificação, atributos e estrutura de governança do CREA-MA, além de dados referentes à sua gestão, tais como planejamento, resultados das metas alcançadas, autocontrole e relacionamento com a sociedade. Nele, ainda, são apresentadas as informações relacionadas à programação e execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas e da tecnologia da informação.
O CREA-MA em sua atual gestão, presidida pelo Eng. Civ. Luis Plécio Soares, tem alcançado resultados excelentes, evolução na quantidade de relatórios de fiscalização, mais rapidez e agilidade na análise das ART’s e CAT’s, aumento na análise e registro de pessoa física e jurídica, decisões e deliberações das câmaras especializadas, apresentando neste ano de 2022 os melhores resultados em 7 anos.
A Fiscalização é a atividade finalística do Conselho, portanto, é prioridade da atual gestão do CREA-MA, e os números atestam isso. Em 2022 houve um aumento de 16,1% em relação a 2021, totalizando 9.886 ações de fiscalização em todo o estado do Maranhão.
Destacam-se as operações realizadas em parceria com as Câmaras Especializadas do CREAMA, através da fiscalização inteligente, e diversas ações, dentre elas, podemos citar: realização de Operações Equipotenciais, Gateway, Handoff, Linha Viva, Risco Zero, Lockdown, Broadcast, Operação Pierrot (Carnaval), Operação Anarriê (Festas Juninas) e Operação Reveillón, Operação balança mas não cai, Operação de fiscalização dos hospitais, Operação crédito rural, Operação hospedagem segura, Fiscalização de editais de concurso e seletivos, Fiscalização de editais de licitações, Fiscalização de órgãos públicos, Forças tarefas nas fazendas.
Outras ações que podemos destacar na Gestão CREA-MA foram: Manutenção da adesão ao Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Creas/Mútua – PRODESU, que por meio de Convênio garantiu a aquisição de 6 (seis ) veículos novos e aquisição de equipamentos de informática para o setor da Fiscalização, com renovação da frota de veículos e no parque tecnológico do Conselho; adesão ao Programa FORTALECE, convênio firmado entre CONFEA/CREA, com o foco no Fortalecimento das áreas de Fiscalização, Câmaras Setoriais e Atendimento.
O CREA-MA tem como missão garantir, através de um trabalho de excelência, o perfeito desempenho ético dos serviços de engenharia, agronomia e geociência dentro dos parâmetros da legalidade, visando à defesa da sociedade, fiscalizando para salvar vidas. Deste modo, concluiu-se, o segundo ano de gestão com ações em diversas áreas:
Institucional
✓ Contratação de empresa para construção do prédio da nova SEDE do CREA-MA;
✓ Reforma do prédio da Inspetoria de Balsas;
✓ Mudança de prédio da Inspetoria de Pedreiras, Codó, Santa Inês e Açailandia;
✓ Implantação de novos canais de atendimento;
✓ Posse da nova diretoria da ASCREA (Associação dos Servidores do CREA-MA);
✓ Implantação da nova Tabela de Obras e Serviços – TOS;
✓ Aprovação e Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS;
✓ Processo Seletivo para contratação de agentes de Fiscalização, nível superior e administrativos;
✓ Primeiro CREA a aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC/TCU;
✓ Adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2022;
✓ Participação/Apoio a Homologação da Associação Maranhense do Engenheiros Ambientais – AMEA;
✓ Homenagens ao Eng. Civil Mauro Fecury pelos excelentes serviços prestados a Engenharia do Maranhão;
✓ Homenagem aos 50 anos da 1ª turma de Engenharia Civil do estado do Maranhçao – UEMA;
✓ Homenagens aos servidores aposentados do CREA-MA em 2022;
✓ Aprovação do novo Plano Diretor de Tecnologia e Informação – PDTI;
✓ Aprovação do Novo Planejamento Plurianual PPA-CREA/MA 2023/2024;
✓ Implantação do Business Intelligence – BI no âmbito da Fiscalização;
Operações especiais/Fiscalização
✓ Instituição do Grupo de Trabalho estrada do Araçagy;
✓ Instituição do Grupo de Trabalho Cidades Inteligentes;
✓ Realização de Operações Equipotenciais, Gateway, Handoff, Linha Viva, Risco Zero, Lockdown e Broadcast;
✓ Dia “D” Prevenção de Acidentes – CAPA;
✓ Grupo de Trabalho Serviço Móvel Pessoal – SMP;
✓ Operação Pierrot (Carnaval);
✓ Operação Anarriê (Festas Juninas);
✓ Operação Reveillón;
✓ Renovação da Frota de veículos para Fiscalização ( 7 novos );
✓ Operação balança mas não cai;
✓ Operação de fiscalização dos hospitais;
✓ Operação crédito rural;
✓ Operação hospedagem segura;
✓ Fiscalização de editais de concurso e seletivos;
✓ Fiscalização de editais de licitações;
✓ Fiscalização de órgãos públicos;
✓ Forças tarefas nas fazendas.
Editais / Concursos
✓ Retificação do Edital da Seção Judiciária da Justiça Federal do Maranhão;
✓ Retificação Edital da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São Luís;
✓ Retificação Edital do Município de Estreito.
Parcerias
✓ Baruk (Plano de Saúde); Academia Maranhense de Ciências – AMC; APROSOJA; FIEMA; Corpo de Bombeiros; UEMA; UFMA; CAU; SEMOSP; SEMIT; SEMURH; SINFRA; CAEMA; COMDES; SINTEST-MA; NAVIGARE; IPOG; BSSP; ABNT; MÚTUA; CONFEA; CONFEA; ABRAETD; MINISTÉRIO PÚBLICO.
Eventos
✓ Encontro de líderes e Representantes do Sistema CONFEA/CREA e MÚTUA;
✓ Dia Internacional da Mulher;
✓ INAD;
✓ 13º Fórum de Geração Distribuída;
✓ Dia das Mães;
✓ Fórum dos Presidentes dos CREAs Nordeste;
✓ AGROBALSAS;
✓ Reunião Nacional das Coordenadorias de Comissão de Ética;
✓ 4º Colégio de Presidente do Sistema Confea, Crea e Mútua;
✓ Reuniões preparatórias para o 11º CEP MA: Açailândia, Imperatriz, Balsas, Caxias, Santa Inês e Chapadinha;
✓ 11º Congresso Estadual de Profissionais – CEP;
✓ 74ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia – SOEA;
✓ 11º Congresso Nacional de Profissionais – CNP;
✓ Dia do Engenheiro;
✓ Encontro Nacional de Fiscalização;
✓ Encontro Nacional de Auditores e Controladores do Sistema Confea/Crea/Mútua;
✓ IV SITAC Brasil – Encontro Nacional;
✓ Encontro Nacional do Programa de Inovação CONFEA- HubGov
O trabalho continuará em 2023, com a meta de ampliar as informações disponibilizadas com o objetivo de constituir fonte de referência para operações regionais e nacionais, desburocratizando os serviços aos profissionais, prezando pela segurança de toda a sociedade maranhense. E por fim, finalizo agradecendo aos parceiros e colaboradores do CREA-MA, Entidades de Classe, Instituições de Ensino, empresas e profissionais pela confiança.
Consulte o Relatório de Gestão 2022 do CREA-MA através do link https://www.creama.org.br/transparencia/view/880/2-relatorio-de-gestao-2022 .
