Confira o relatório de Gestão de 2021

O CREA-MA vem por meio desta mensagem apresentar o seu Relatório de Gestão referente ao exercício de 2021 com a finalidade de atender a decisão normativa do TCU e do CONFEA, adaptado à realidade do Tribunal de Contas da União – TCU e elaborado de acordo com o disposto no art.3º, inciso 3º, da Instrução Normativa – TCU 63, de 1º de setembro de 2010, DECISÃO NORMATIVA – TCU Nº 187, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 e INSTRUÇÃO NORMATIVA-TCU 84, DE 22 DE ABRIL DE 2020, todos os seus anexos e das orientações do órgão de controle interno, que definem as diretrizes e os procedimentos para o acompanhamento da gestão, a prestação de contas e a apresentação de relatório de gestão, inclusive, do Sistema CONFEA/CREA e da MÚTUA.

O CREA-MA em sua atual gestão, presidida pelo Eng. Civ. Luis Plécio Soares, tem alcançado resultados excelentes, evolução na quantidade de relatórios de fiscalização, mais rapidez e agilidade na análise das ART’s e CAT’s, aumento na análise e registro de pessoa física e jurídica, decisões e deliberações das câmaras especializadas, apresentando neste ano de 2021 os melhores resultados em 5 anos.

A Fiscalização é a atividade finalística do Conselho, portanto, é prioridade da atual gestão do Maranhão, e os números atestam isso. Em 2021 houve um aumento de 28% em relação a 2020, totalizando 8.520 ações de fiscalização em todo o estado do Maranhão.

Destaca-se as operações realizadas em parceria com as Câmaras Especializadas do CREAMA, através da fiscalização inteligente, e ações com a Blitz Urbana, Secretarias de Obras e Meio Ambiente de São José de Ribamar, bem como a Força tarefa em 51 fazendas da região da inspetoria de Balsas.

Outra medida, também implementada no CREA-MA foi a contratação e realocação interna de profissionais para atuar em todas as Câmaras Especializadas, sendo registrada alta de 27,7% na emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e 59,5% de Certidão de Acervo Técnico (CAT), no comparativo com o ano de 2020, bem como o aumento na análise e registro de pessoa física (5,1%) e pessoa jurídica (39,6%).

Não se pode deixar de destacar a importância do Mutirão em todas as Câmaras Especializadas: Civil, Geologia e Minas; Agronomia; Elétrica; Mecânica e Segurança do Trabalho para conclusão de análise de processos pendentes há vários anos, representando um aumento de 585,6% em relação ao ano de 2020.

Proporcionando mais segurança e acessibilidade aos servidores e profissionais das engenharias, agronomia e geociências a sede do CREA-MA, em São Luís, está localizada em novo prédio, situado na avenida dos holandeses, quadra 35, lote 8, Calhau, ao lado da Caixa Econômica.

As mudanças não param por aí, ainda nesta gestão será realizada a compra do novo prédio da inspetoria de Imperatriz, e reforma das demais inspetorias. É apenas o início.

O CREA-MA tem como missão garantir, através de um trabalho de excelência, o perfeito desempenho ético dos serviços de engenharia, agronomia e geociência dentro dos parâmetros da legalidade, visando à defesa da sociedade, fiscalizando para salvar vidas. Deste modo, concluiu-se, o primeiro ano de gestão com ações em diversas áreas:

• Elaboração do Projeto Executivo para construção da nova sede do CREA-MA;
• Reforma do Prédio do Centro Histórico do CREA-MA;
• Aluguel da sede provisória do CREA-MA;
• Reforma da sede da Inspetoria de Balsas;
• Aquisição da nova sede de Imperatriz;
• Mudança da sede da Inspetoria de Santa Inês;
• CREA-MA aderiu ao Programa Nacional de Prevenção a Corrupção PNCU/TCU;
• Aquisição de Mobiliário para a sede do CREA-MA;
• Criação do 1º Comitê de Engenharia e Arquitetura do Maranhão;
• Campanha de Vacinação contra Covid-19 para profissionais registrados no CREA-MA;
• CREA-MA assinou acordo de cooperação técnica com o BIM Fórum Brasil;
• Tratativas de cooperações técnicas CREA-MA: TRT, JUCEMA, Pref. Imperatriz, Polícia
Federal, AMEQ, CGU, MP, SPU e CONAB;
• Obras irregulares no Araçagy são alvo de fiscalização conjunta do CREA-MA, Blitz Urbana
e Secretarias de Obras e Meio Ambiente de São José de Ribamar;
• Criação do Grupo de Trabalho Estradas do Araçagy;
• Comitê Gestor apresentou novo Plano de Cargos e Salários do CREA-MA;
• Representantes de Instituições de Ensino Superior do Maranhão participaram de reunião de
alinhamento com o CREA-MA;
• CREA-MA realizou Lançamento do Manual do Condomínio;

• Encontro dos Servidores Lotados nas Inspetorias do CREA-MA foi realizado para alinhamento de
ações entre todos os setores do Conselho;
• Renovação do parque tecnológico do CREA-MA.

O trabalho continua em 2022 com a meta de ampliar as informações disponibilizadas com o objetivo de constituir fonte de referência para operações regionais e nacionais, desburocratizando os serviços aos profissionais, prezando pela segurança de toda a sociedade maranhense.

Confira o Relatório de Gestão 2021 disponibilizado no nosso portal da transparência: https://www.creama.org.br/transparencia/index?categoria=51