Novas fontes de energia e manutenção de taxas e anuidades pautam segundo dia do CP-Maranhão

A programação do segundo dia da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes, que acontece até sexta-feira (5), em São Luiz (MA), foi aberta com a apresentação do panorama atual e o potencial de produção do Biogás e do Biometano no Brasil. O tema foi ministrado pela Engenheira de Energia, Isabella Sene, analista da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) que trouxe para discussão e análise as vantagens e desafios do setor e a importância do apoio do Sistema Confea/Crea/Mútua no fortalecimento dessa cadeia produtiva.

Em sua explanação, a analista explicou que a partir do biogás é possível desenvolver toda a cadeia de biorrefinaria, transformando o biometano em hidrogênio, amônia e metanol, sendo uma oportunidade única para o Brasil. “Hoje, o país desperdiça 100 milhões de m³ de metano renovável por dia, que equivalem a 35% da energia elétrica consumida no Brasil e 70% do diesel. Falamos que é o ‘pré-sal caipira’, porque de fato cada usina de cana-de-açúcar tem a escala de um poço de petróleo do pré-sal”, ressaltou Isabella.

Os dados apresentados mostram que embora atualmente a maior produção ainda venha do saneamento, o setor sucroenergético é o que tem maior potencial de crescimento. Isabella também destacou que o biogás possui potencial para contribuir de maneira expressiva para a redução das emissões de Gases de efeito estufa (GEE), a segurança energética, a universalização do acesso à energia sustentável, a promoção do saneamento e a gestão de resíduos de diversos setores integrada com a produção de energia e de biofertilizante.

 “São vários os benefícios dessa fonte de energia, porém existem muitos desafios a superar e precisamos de parcerias”, disse Isabella Sena ao reforçar a importância do apoio do Sistema Confea/Crea/Mútua, no sentido de auxiliar no direcionamento dos pleitos do setor do biogás  que tramitam no  Congresso Nacional. A analista também propôs uma ação conjunta com os Creas, tendo como foco a discussão sobre políticas públicas para o desenvolvimento do mercado de biogás em cada região.

“O biogás depende da atuação do Estado para fomentar o seu desenvolvimento de forma a aproveitar todos os seus benefícios, mas para isso seria necessária uma coordenação entre políticas públicas nos setores de energia, meio ambiente, resíduos sólidos e saneamento básico”, enfatiza Isabella, ao pontuar o mercado como promissor para a área tecnológica, pelo fato de exigir a atuação de profissionais capacitados em diversas modalidades da engenharia.

Boas práticas/Crea-MG

Ainda pela manhã, os presidentes dos regionais tiveram a oportunidade de conhecer o planejamento de ações do setor de fiscalização do Crea-MG desenvolvido nos estabelecimentos de saúde, principalmente nas unidades hospitalares. O trabalho e os resultados foram apresentados pelo engenheiro eletricista, Bruno de Oliveira Monteiro, diretor de Relações Institucionais do Regional.

À tarde os trabalhos foram retomados com a presença do secretário de Estado da Infraestrutura do Maranhão, engenheiro civil Aparício Bandeira que ressaltou a importância do Conselho Federal e dos Creas. Em sua fala defendeu que os órgãos públicos ligados a Engenharia tenham em seus quadros profissionais da área e reafirmou a importância da Engenharia, Agronomia e Geociências para o desenvolvimento econômico do país.

Propostas aprovadas

No segundo dia de reunião foram aprovadas de três propostas pelo CP. Duas proposituras do Crea-Sul foram apresentadas pela presidente do Crea-RS, Nanci Walter. A primeira p é referente à implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI Multiórgãos – em todo os Conselhos Regionais. Neste formato, os Creas do Sistema poderão compartilhar o mesmo ambiente e seguirão padrões normativos de uso. Modernização de processos administrativos com redução da burocracia; aumento da segurança e recuperação da informação; transparência aos atos de gestão; e agilidade na tomada de decisão são algumas das vantagens.

 De acordo com Edson Melo, gerente de Planejamento e Gestão do Confea, a meta é que até dezembro de 2023, o sistema seja implantado em todos os 27 Conselhos. “A celeridade no processo de implantação vai depender da capacidade operacional de cada Regional. Vamos dar o apoio necessário e uma das primeiras ações é realizar na segunda quinzena deste mês de agosto uma reunião virtual com as equipes de cada Crea para apresentar o plano de gerenciamento do projeto”, afirma Edson.

A proposta de manutenção das anuidades e taxas também foi aprovada pelo Colégio de Presidentes. Apresentada pelo Crea-Sul, a proposta consiste pela definição dos valores e demais taxas do Sistema para 2023. “Solicitamos que o Conselho Federal aplique sobre os valores atualmente praticados a correção do índice do INPC que já está prevista na Legislação. Que sejam calculados entre os meses de setembro de 2021 e agosto de 2022”, explica a presidente do Crea-RS.

A propositura também contempla que seja reestabelecida a vigência dos parágrafos 2º e 3º da Resolução 1067/2015. “ A proposta é que as ARTs de execução de obras tenham seu valor calculado adotando-se como base de cálculo o valor da obra e que, por fim, que os demais itens praticados atualmente sejam mantidos para que não sofram novas alterações, assim como os descontos dos meses de janeiro e fevereiro; pagamento parcelado em até seis meses; faixas de valores de capital social para enquadramento de anuidades para pessoas jurídicas; descontos máximos para profissionais sênior e também os recém formados e profissionais em situação de incapacidade laboral”, relata a presidente.

Já a terceira proposta aprovada pelo CP foi apresentada pelo presidente do Crea-RJ “A propositura requer articulações entre o Sistema Confea/Crea com o CNJ, no sentido de se propor a alteração do Anexo da Resolução nº 232, de 13 de julho de 2016, de modo a serem respeitados os honorários mínimos dos profissionais abrangidos pelo Sistema Confea/Crea”, relata o presidente.

Campanhas de comunicação

A programação do segundo dia do 4º CP foi encerrada com a apresentação das ações de comunicação para o segundo semestre deste ano. A apresentação foi conduzida pela presidente do Crea-MS e representante do Colégio de Presidentes (CP) no Conselho de Comunicação e Marketing (CCM), Engenheira Agrimensora Vânia de Mello.

Aos presidentes foi apresentado todo o planejamento da Comunicação, a começar pelas ações de divulgação da 77ª Soea, prevista para outubro, em Goiânia (GO), evento que será retomado no formato presencial. “A Semana Oficial da Engenharia será anunciada em TV aberta, anúncio de jornal, mídia aeroportuária e exterior, rádio e internet. Para repetir o sucesso de participantes do ano passado, também será divulgada a transmissão ao vivo da Soea. A ideia é permitir que participantes dos quatro cantos do país acompanhem e discutam a importância da Engenharia para o desenvolvimento nacional”, pontua Vânia de Mello.

Outra importante ação é a campanha de fiscalização nos municípios brasileiros como objetivo de reforçar a disseminação de informações em novas praças sobre o trabalho desenvolvido pelo Sistema Confea/Crea em fiscalizar obras e serviços das profissões regulamentadas.

Em outubro, como parte da programação alusiva ao Dia do Engenheiro Agrônomo (12 de outubro), a Comunicação vai realizar a campanha ‘Agronomia 2022” destacando a importância das atividades relacionadas ao grupo agronomia mostrando como essas atividades estão presentes no dia a dia da sociedade e suas formas de atuação.

Outro importante projeto é o especial Agronomia Sustentável – uma parceria entre o Canal Rural e Confea/Crea. “Além da sustentabilidade, serão produzidos episódios que vão abordar pautas atuais, como liderança feminina, força jovem e mobilidade”, ressalta a presidente do Crea-MS que finalizou a apresentação destacando que em dezembro será lançada a campanha de valorização da engenharia e do profissional em comemoração ao Dia do Engenheiro.

Os presidentes parabenizaram as ações desenvolvidas pela Comunicação e também apresentaram sugestões na abordagem de novas campanhas. O gerente de Comunicação do Confea, Felipe Pasqualini agradeceu aos presidentes pelas sugestões e apoio a Comunicação e finalizou destacando a realização do Encontro de Assessores de Comunicação que será realizado nos dias 10 e 11 de agosto, em Brasília.