Equipes de Fiscalização estiveram presentes em regime de plantão
Ceprama
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão – Crea-MA em sua missão de verificar, orientar e fiscalizar o exercício profissional e defender a sociedade da prática ilegal das atividades abrangidas pelo Sistema Confea/Crea desenvolveu na noite da última sexta-feira (26.10) Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em shows na capital. Equipes de Agentes de Fiscalização estiveram na praça Nauro Machado e no Ceprama. As Fiscalizações fazem parte do projeto de desenvolvimento de regimes de plantão para fiscalização em eventos nos finais semana sobre obras relacionadas com as modalidades do Sistema Confea/Crea.
Praça Nauro Machado
Segundo o presidente do Crea-MA, Alcino Araújo Nascimento Filho a função principal é a proteção da sociedade: “Queremos um Conselho cada vez mais presente em todos os empreendimentos no estado. Com ações como essas protegemos a sociedade e resguardamos o espaço dos profissionais de nosso Sistema Confea/Crea” – afirmou.
A Fiscalização Preventiva Integrada tem como funções a fiscalização, prevenção e garantia da segurança da população e é um programa criado e coordenado pelo Crea-MA. O principal objetivo da FPI é salvaguardar a população de situações de risco, apesar de ter cunho educativo e preventivo. Apesar das fiscalizações serem educativas e preventivas, o não atendimento às exigências, quanto à correção dos problemas detectados por ocasião das inspeções, pode implicar na emissão de autos de infração, na interdição parcial, ou nos casos mais graves, até na solicitação de interdição total do espaço e equipamentos, através de medidas judiciais, conforme legislação específica de cada órgão.
Por Rachid Sauaia
Crea-MA
