Eleições do Sistema Confea/Crea/Mútua são debatidas em Brasília

Realizado esta semana, nos dias 2 e 3, o Seminário Eleitoral Federal, que contou com a participação de cerca de 120 coordenadores, coordenadores adjuntos e assistentes das Comissões Eleitorais Regionais. As eleições para o Sistema Confea/Crea/Mútua ocorrerão no dia 3 de junho de 2020, conforme Calendário Eleitoral aprovado pelo Plenário do Confea.

Do Maranhão, participaram o Coordenador da Comissão Eleitoral Regional, Arnaldo Carvalho Muniz, o assessor jurídico da Comissão Eleitoral Regional, Alex Bastos e o assessor jurídico do Crea-MA, Geraldo Praseres.

Eles tiveram a oportunidade de conhecer melhor algumas orientações da CEF para garantir o bom andamento das eleições.

Conduzido pela Comissão Eleitoral Federal (CEF), o Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua, teve como objetivo uniformizar os procedimentos e sanar algumas dúvidas. No primeiro dia, os pontos abordados pela assistente da CEF, Talita Machado, e pelo advogado João de Carvalho foram a elegibilidade e inelegibilidade; desincompatibilização; documentação para registro de candidaturas e prazos previstos no regulamento eleitoral.

As Eleições 2020 são destinadas aos cargos de Presidentes do Confea e dos Creas, Conselheiros Federais (BA, TO, MA, PR e RS) e Diretores Gerais e Administrativos das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas.

O Plenário do Confea é composto por 18 (dezoito) Conselheiros Federais, eleitos nas Unidades Federativas, em forma de rodízio, e se renova anualmente pelo terço de seus membros, conforme disposto no art. 29, da Lei nº 5.194, de 1966.

Esse rodízio é disciplinado por uma Tabela de Sucessividade de Estados e Modalidades (Rosa dos Ventos), atualmente aprovada pela Decisão Plenária nº PL 2320/2019. Dessa forma, os cargos de Conselheiros Federais em disputa nas Eleições 2020 do Sistema Confea/Crea são os seguintes:

•  01 (um) representante da Modalidade Industrial no estado da Bahia;
•  01 (um) representante da Modalidade Engenharia Elétrica no estado do Maranhão;
•  01 (um) representante do Grupo/Categoria Agronomia no estado do Paraná;
•  01 (um) representante do Grupo/Modalidade Agronomia no estado do Rio Grande do Sul; e
•  01 (um) representante da Modalidade Engenharia Civil no estado do Tocantins.

Em 2020, também haverá eleições para os cargos de conselheiro representante das instituições de ensino de Engenharia e de Agronomia. Já os diretores-financeiros das Caixas de Assistência dos Profissionais do Crea, serão eleitos em data ainda a ser definida, mediante Calendários próprios, que serão aprovados posteriormente pelo plenário do Confea.

Candidatos e eleitores 

Quem pode votar dia 03 de junho: os profissionais quites com todas as taxas e emolumentos relativos à sua atuação profissional e com registro junto aos Creas.

As Eleições são regulamentadas pelas resoluções 1114 e 1117 – que podem ser encontradas no endereço http://normativos.confea.org.br/ementas/lista_ementas.asp – e que, respectivamente, tratam das eleições de presidentes do Confea e dos Creas e conselheiros federais e dos diretores geral e administrativo da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea.

*Com informações do Site do Confea.