A Superintendência de Fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão – Crea-MA divulgou nesta sexta-feira (06) o balanço da “Operação Pierrot”, que consistiu na fiscalização, em São Luís e no interior do Estado, das praças carnavalescas, passarela do samba, clubes e outros locais onde aconteceu o carnaval 2020.
Durante a fiscalização foram verificados, por exemplo, a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referentes à montagem e desmontagem das estruturas metálicas e planejamento do combate a incêndio (extintores), iluminação, sonorização, aterramento e geradores de energia.
Também foram fiscalizadas dez escolas de samba de São Luís, onde foram verificados os responsáveis técnicos da montagem dos carros alegóricos. “Além da fiscalização no local onde os carros foram montados, fizemos uma reunião com a diretoria das escolas de samba e demos um prazo para a apresentação das ART´s. Das dez escolas, apenas uma não apresentou o documento e por isso ela foi autuada”, explicou o superintendente de Fiscalização do Crea-MA, engenheiro mecânico Wesley Assis.
Ao todo foram realizadas 44 ações de fiscalização em 40 municípios, incluindo o tradicional Lava Pratos realizado em São José de Ribamar.
Neste período, pré-carnaval e carnaval, foi constatada a emissão de 42 Anotações de Responsabilidade Técnica (ART´s) e lavrados 2 autos de infração. “Houve diminuição no número de autos de infração, o que é um reflexo do trabalho orientativo realizado pelos fiscais do Crea-MA desde o ano passado”, justificou o superintendente Wesley Assis.
A ART é um documento que comprova que os serviços estão sendo feitos por um profissional habilitado, devidamente registrado no CREA. Estas medidas, além de protegerem a sociedade, garantem também segurança para quem trabalha durante o carnaval.
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