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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 013/2019

Categoria: Portaria
Publicado em 5 de fevereiro de 2019
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

JANEIRO DE 2019 - DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Civil e Ambiental
Publicado em 1 de fevereiro de 2019
Serviço Público Federal Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão – CREA/MA

PORTARIA Nº 012/2019

Categoria: Portaria
Publicado em 31 de janeiro de 2019
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA Nº 011/2019

Categoria: Portaria
Publicado em 31 de janeiro de 2019
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

DECISÃO PLENÁRIA - JANEIRO 2019

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 29 de janeiro de 2019
Aprova a composição da diretoria, das câmeras especializadas, das comissões regimentais e dos representantes do plenário nas coordenadorias das câmaras dos CREA's para o exercício 2019

PORTARIA Nº 010/2019

Categoria: Portaria
Publicado em 29 de janeiro de 2019
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA Nº 009/2019

Categoria: Portaria
Publicado em 29 de janeiro de 2019
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA Nº 008/2019

Categoria: Portaria
Publicado em 23 de janeiro de 2019
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA N 007 2019

Categoria: Portaria
Publicado em 18 de janeiro de 2019
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA N 006 2019

Categoria: Portaria
Publicado em 18 de janeiro de 2019
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA Nº 004/2019

Categoria: Portaria
Publicado em 15 de janeiro de 2019
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA N 003 2019

Categoria: Portaria
Publicado em 14 de janeiro de 2019
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA Nº 002/2019

Categoria: Portaria
Publicado em 11 de janeiro de 2019
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA Nº 001/2019

Categoria: Portaria
Publicado em 7 de janeiro de 2019
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

JANEIRO DE 2019 - DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE AGRONOMIA

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Agronomia
Publicado em 1 de janeiro de 2019
Serviço Público Federal Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão – CREA/MA

DEZEMBRO DE 2018 - DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE AGRONOMIA

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Agronomia
Publicado em 1 de janeiro de 2019
Serviço Público Federal Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão – CREA/MA

DEZEMBRO DE 2018 - DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA MECÂNICA E SEGURANÇA DO TRABALHO

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Mecânica e Segurança do Trabalho
Publicado em 1 de janeiro de 2019
Serviço Público Federal Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão – CREA/MA

PORTARIA Nº 097/2018

Categoria: Portaria
Publicado em 26 de dezembro de 2018
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA Nº 096/2018

Categoria: Portaria
Publicado em 19 de dezembro de 2018
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

DEZEMBRO DE 2018 - DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA ELÉTRICA

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Elétrica
Publicado em 4 de dezembro de 2018
Serviço Público Federal Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão – CREA/MA

DECISÃO PLENÁRIA - DEZEMBRO 2018

Categoria: Decisão do Plenário
Publicado em 4 de dezembro de 2018
Aprova os registros de pessoas jurídicas, com dupla responsabilidade neste conselho, e inclusão de profissional da relação em anexo. Deferimento.

PORTARIA Nº 095/2018

Categoria: Portaria
Publicado em 4 de dezembro de 2018
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA Nº 094/2018

Categoria: Portaria
Publicado em 4 de dezembro de 2018
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA Nº 092/2018

Categoria: Portaria
Publicado em 4 de dezembro de 2018
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA Nº 091/2018

Categoria: Portaria
Publicado em 4 de dezembro de 2018
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA Nº 093/2018

Categoria: Portaria
Publicado em 4 de dezembro de 2018
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

NOVEMBRO DE 2018 - DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE AGRONOMIA

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Agronomia
Publicado em 1 de dezembro de 2018
Serviço Público Federal Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão – CREA/MA

DEZEMBRO DE 2018 - DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Civil e Ambiental
Publicado em 1 de dezembro de 2018
Serviço Público Federal Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão – CREA/MA

PORTARIA Nº 090/2018

Categoria: Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2018
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;

PORTARIA Nº 089/2018

Categoria: Portaria
Publicado em 28 de novembro de 2018
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0653/2005, alterado posteriormente e aprovado pela Decisão PL-1372/2005, ambas Decisões do CONFEA;