menu
×
Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 159/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 11 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº 159/2021

PORTARIA Nº 158/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 11 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº 158/2021

PORTARIA Nº 157/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 11 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº 157/2021

PORTARIA Nº 156/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 11 de janeiro de 2022
PORTARIA Nº 156/2021

PORTARIA Nº 155/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 15 de dezembro de 2021
PORTARIA Nº 155/2021

PORTARIA Nº 154/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 15 de dezembro de 2021
PORTARIA Nº 154/2021

PORTARIA Nº 153/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 15 de dezembro de 2021
PORTARIA Nº 153/2021

PORTARIA Nº 152/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 15 de dezembro de 2021
PORTARIA Nº 152/2021

PORTARIA Nº 151/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 15 de dezembro de 2021
PORTARIA Nº 151/2021

PORTARIA Nº 150/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 15 de dezembro de 2021
PORTARIA Nº 150/2021

PORTARIA Nº 149/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 15 de dezembro de 2021
PORTARIA Nº 149/2021

DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL 12 2021

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Civil e Ambiental
Publicado em 30 de novembro de 2021
DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL 12 2021

DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL 11 2021

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Civil e Ambiental
Publicado em 30 de novembro de 2021
DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL 11 2021

DECISÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA 10 2021

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Agronomia
Publicado em 30 de novembro de 2021
DECISÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA 10 2021

PORTARIA Nº 148/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 30 de novembro de 2021
DETERMINA A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA Nº 120/2021/ASSEJUR por mais 60 (sessenta) dias, mantendo a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Deliberação 04/2021

Categoria: Decisões - Comissão de Acessibilidade
Publicado em 24 de novembro de 2021
Deliberação 04/2021

Deliberação 03/2021

Categoria: Decisões - Comissão de Acessibilidade
Publicado em 24 de novembro de 2021
Deliberação 03/2021

Deliberação 02/2021

Categoria: Decisões - Comissão de Acessibilidade
Publicado em 24 de novembro de 2021
Deliberação 02/2021

Deliberação 01/2021

Categoria: Decisões - Comissão de Acessibilidade
Publicado em 17 de novembro de 2021
Deliberação 01/2021

PORTARIA Nº 147/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 29 de outubro de 2021
PORTARIA Nº 147/2021

DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA ELÉTRICA 11 2021

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Elétrica
Publicado em 29 de outubro de 2021
DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA ELÉTRICA 11 2021

DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL 10 2021

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Civil e Ambiental
Publicado em 29 de outubro de 2021
DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL 10 2021

DECISÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA 09 2021

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Agronomia
Publicado em 29 de outubro de 2021
DECISÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA 09 2021

PORTARIA Nº 146/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 29 de outubro de 2021
TRANSFERIR, do dia 28 de outubro de 2021 (quinta feira) para o dia 01 de novembro de 2021 (segunda feira), as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236 da Lei nº 8.112/1990.

PORTARIA Nº 145/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 28 de outubro de 2021
PORTARIA Nº 145/2021

PORTARIA Nº 144/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 27 de outubro de 2021
Concede Ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021(segunda feira), em virtude do feriado do dia 12 de outubro de 2021, referente ao feriado de Nossa Senhora Aparecida.

PORTARIA Nº 143/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 27 de outubro de 2021
Designa servidor como responsável pelo monitoramento dos protocolos no sistema SITAC, de forma provisória, referente as demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MA no município de Santa Inês/MA.

DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA ELÉTRICA 10 2021

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Elétrica
Publicado em 30 de setembro de 2021
DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA ELÉTRICA 10 2021

DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL 09 2021

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Civil e Ambiental
Publicado em 30 de setembro de 2021
DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL 09 2021

DECISÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA 08 2021

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Agronomia
Publicado em 30 de setembro de 2021
DECISÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA 08 2021