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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 119/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 30 de julho de 2021
Instituir COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 118/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 30 de julho de 2021
Designa servidor para fiscalizar, atestar e acompanhar a execução da Ata de Registro de Preço 001/2021/CREA/MA

PORTARIA Nº 117/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 12 de julho de 2021
O presidente do CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno

PORTARIA Nº 116/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 12 de julho de 2021
O presidente do CREA/MA, no uso de suas atribuições legais e, agronomia do estado do maranhão – CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno

PORTARIA Nº 115/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 12 de julho de 2021
Designa o servidor como responsável pelo monitoramento dos protocolos no sistema SITAC, referente as demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MA dos Municípios de Bacabal/MA e Grajaú/MA.

PORTARIA Nº 114/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 12 de julho de 2021
Designa a servidora como responsável pelo monitoramento dos protocolos no sistema SITAC, referente as demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MA do Município de Açailândia/MA.

PORTARIA Nº 113/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 12 de julho de 2021
Designa MARIA CLÁUDIA TEXEIRA como responsável pelo monitoramento dos protocolos no sistema SITAC, referente as demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MA do Município de Chapadinha/MA.

PORTARIA Nº 111/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 5 de julho de 2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO - CREA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno

PORTARIA Nº 110/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 2 de julho de 2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CREA-MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno

DECISÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E SEGURANÇA DO TRABALHO 05 2021

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Mecânica e Segurança do Trabalho
Publicado em 30 de junho de 2021
DECISÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E SEGURANÇA DO TRABALHO 05 2021

PORTARIA Nº 106/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 22 de junho de 2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO - CREA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno

PORTARIA Nº 105/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 22 de junho de 2021
Luto Oficial, pelo falecimento do Sr. ex Agente Administrativo da Inspetoria de Barreirinhas Jonatas Moraes Martins.

PORTARIA Nº 104/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 11 de junho de 2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO - CREA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno

PORTARIA Nº 103/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 11 de junho de 2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno

DECISÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E SEGURANÇA DO TRABALHO 04 2021

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Mecânica e Segurança do Trabalho
Publicado em 31 de maio de 2021
DECISÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E SEGURANÇA DO TRABALHO 04 2021

DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL 05 2021

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Civil e Ambiental
Publicado em 31 de maio de 2021
DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL 05 2021

DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL 04 2021

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Civil e Ambiental
Publicado em 31 de maio de 2021
DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL 04 2021

DECISÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA 04 2021

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Agronomia
Publicado em 28 de maio de 2021
DECISÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA 04 2021

DECISÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA 03 2021

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Agronomia
Publicado em 28 de maio de 2021
DECISÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA 03 2021

PORTARIA Nº 101/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 28 de maio de 2021
Aprovação ‘”ad-referendum” do Plenário do CREA/MA das propostas dos programas de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua – Prodesu para o CREA/MA.

PORTARIA Nº 100/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 24 de maio de 2021
Instituição de procedimento interno ao DERCPF, referente à inscrição de profissionais no sistema confea/crea que passaram a compor outro Conselho profissional e permaneceram em dívida com o CREA/MA

PORTARIA Nº 099/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 21 de maio de 2021
Designa a profissional Eng. Civil para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Açailândia /MA, como Inspetora Chefe.

PORTARIA Nº 098/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 21 de maio de 2021
Designa a profissional Eng. Civil para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Açailândia /MA, como Inspetora Adjunta.

PORTARIA Nº 097/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 21 de maio de 2021
Designa o Eng. Civil servidor ocupante do cargo comissionado de assessor técnico do CREA/MA, para fiscalizar, atestar e acompanhar a execução do contrato firmado entre o CREA/MA e a empresa PARMÊNIO MESQUITA DE CARVALHO

PORTARIA Nº 096/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 21 de maio de 2021
Institui o COMITÊ GESTOR DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS que formulará proposta de atualização, revisão e progressão a ser apresentada para aprovação da Diretoria desta Autarquia.

PORTARIA Nº 095/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 17 de maio de 2021
Designa a profissional Eng. Civil para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Imperatriz/MA, como Inspetora Adjunta.

PORTARIA Nº 093/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 13 de maio de 2021
Designa o Eng. Civil, servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico do CREA/MA, para fiscalizar, atestar e acompanhar a execução do contrato firmado entre o CREA/MA e a empresa POLO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA

PORTARIA Nº 094/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 12 de maio de 2021
Designa o Eng. Civil servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico do CREA/MA, para fiscalizar, atestar e acompanhar a execução do contrato firmado entre o CREA/MA e a empresa RAFAEL NOTORIO DE SOUSA GOMES

PORTARIA Nº 092/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 12 de maio de 2021
Concede gratificação de titulação à ocupante do cargo de agente de fiscalização do CREA-MA, no valor de R$ 288,89, em razão da conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização

PORTARIA Nº 091/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 10 de maio de 2021
Designa o servidor como responsável pelo monitoramento dos protocolos no sistema SITAC, referente as demandas do CREA/MA do Município de Chapadinha/MA