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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 090/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 10 de maio de 2021
Designa a servidora como responsável pelo monitoramento os protocolos no sistema SITAC, referente as demandas da Inspetoria do CREA/MA do Município de Grajaú/MA.

PORTARIA Nº 089/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 10 de maio de 2021
Designa a servidora como responsável pelo monitoramento dos protocolos no sistema SITAC, referente as demandas da Inspetoria do CREA/MA do Município de Barra do Corda/MA

PORTARIA Nº 088/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 10 de maio de 2021
Designa a servidora para receber os protocolos do sistema SITAC da Inspetoria do CREA/MA do Município de Pinheiro/MA

PORTARIA Nº 087/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 10 de maio de 2021
DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DA PORT Nº 34/2021, mantendo a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar as responsabilidades do Auxiliar Administrativo

PORTARIA Nº 086/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 10 de maio de 2021
DETERMINA A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DA PORT Nº 33/2021-PRESI/ASSEJUR mantendo a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar as responsabilidades do Agente de Fiscalização

PORTARIA Nº 082/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 6 de maio de 2021
Dispõe sobre a alteração de cargo/função de funcionários já nomeado de livre provimento e demissão de nível superior no Conselho de Engenharia do Estado do Maranhão.

PORTARIA Nº 085/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 3 de maio de 2021
Designa a Servidora Secretaria das Comissões do CREA-MA, como Fiscal do Contrato deste Conselho

PORTARIA Nº 084/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 3 de maio de 2021
Designa o servidor Chefe do Departamento de Documentação-DEDOC do CREA-MA, como Fiscal do Contrato deste Conselho

PORTARIA Nº 071/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 1 de maio de 2021
Comunicar que no 01 de abril, véspera da Paixão de Cristo, será ponto facultativo e no dia 02 de abril, Paixão de Cristo, será feriado nacional em todas as unidades do CREA-MA, em virtude do período da semana santa

DECISÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E SEGURANÇA DO TRABALHO 03 2021

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Mecânica e Segurança do Trabalho
Publicado em 30 de abril de 2021
DECISÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E SEGURANÇA DO TRABALHO 03 2021

DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA ELÉTRICA 06 2021

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Elétrica
Publicado em 30 de abril de 2021
DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA ELÉTRICA 06 2021

DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA ELÉTRICA 05 2021

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Elétrica
Publicado em 30 de abril de 2021
DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA ELÉTRICA 05 2021

DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL 03 2021

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Civil e Ambiental
Publicado em 30 de abril de 2021
DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL 03 2021

DECISÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA 02 2021

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Agronomia
Publicado em 30 de abril de 2021
DECISÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA 02 2021

PORTARIA Nº 083/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 26 de abril de 2021
Instituir no âmbito deste Conselho a nova tabela de cargos e salários dos comissionados, conforme anexo I desta portaria.

PORTARIA Nº 081/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 22 de abril de 2021
Designa o Eng. Mec. servidor ocupante do cargo comissionado de assessor técnico das Câmaras Especializadas, para fiscalizar e acompanhar a execução do contrato 003/2021 firmado entre o CREA/MA e a empresa NOVE8 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI

PORTARIA Nº 080/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 20 de abril de 2021
Determinar que no 21 de abril, quarta-feira, Dia de Tiradentes, será ponto facultativo em todas as unidades do CREA-MA, em face do Feriado Nacional, retornando as atividades no dia 22 de abril de 2021, as conforme aos termos da Portaria 78/2021.

PORTARIA Nº 079/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 19 de abril de 2021
Suspender todo atendimento presencial na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Estado do Maranhão, no período de 19 a 26 de abril de 2021

PORTARIA Nº 077/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 13 de abril de 2021
Designar a Servidora LILIANE MOREIRA DE OLIVEIRA, Assessora de Comunicação do CREA-MA, como Fiscal do Contrato deste Conselho

PORTARIA Nº 078/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 12 de abril de 2021
PRORROGA A SUSPENSÃO de todas as atividades presenciais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Estado do Maranhão, no período de 05 de abril a 18 de abril 2021

PORTARIA Nº 076/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 9 de abril de 2021
Designa a profissional Eng. Agrônoma para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Balsas/MA, como Inspetora Adjunto.

PORTARIA Nº 075/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 9 de abril de 2021
Instituir o COMITÊ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) que formulará proposta de atualização a ser apresentada para aprovação da Diretoria desta Autarquia.

PORTARIA Nº 073/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 8 de abril de 2021
Prorrogar o prazo do COMITÊ GESTOR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (CGPL) que formulará proposta de atualização a ser apresentada para aprovação da Diretoria desta Autarquia por mais 30 dias

PORTARIA Nº 072/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 8 de abril de 2021
Prorroga o prazo do COMITÊ GESTOR DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CGPD-TIC) que formulará proposta de atualização a ser apresentada para aprovação da Diretoria desta Autarquia por mais 30 dias

PORTARIA Nº 074/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 5 de abril de 2021
Prorroga a suspensão de todas as atividades presenciais do CREA/MA

DECISÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E SEGURANÇA DO TRABALHO 02 2021

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Mecânica e Segurança do Trabalho
Publicado em 31 de março de 2021
DECISÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E SEGURANÇA DO TRABALHO 02 2021

DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA ELÉTRICA 04 2021

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Elétrica
Publicado em 31 de março de 2021
DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA ELÉTRICA 04 2021

DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA ELÉTRICA 03 2021

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Elétrica
Publicado em 31 de março de 2021
DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA ELÉTRICA 03 2021

DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL 02 2021

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Civil e Ambiental
Publicado em 31 de março de 2021
DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL 02 2021

PORTARIA Nº 070/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 29 de março de 2021
Prorroga a suspensão de todas as atividades presenciais do CREA/MA