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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 069/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 25 de março de 2021
Suspende todas as atividades do CREA/MA, no dia 26/03/2021, em face da antecipação do feriado Estadual que comemora a adesão do Maranhão à Independência do Brasil

PORTARIA Nº 068/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 18 de março de 2021
Prorroga por mais 30 (trinta) dias, o prazo para apresentação de relatório conclusivo pela Comissão de Processo Administrativo, que trata de acumulação ilegal de cargo e emprego públicos, com fundamento no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal.

PORTARIA Nº 067/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 15 de março de 2021
Nomeia Presidente, Vice-Presidente e Membros Titulares da Comissão Permanente de Licitação

PORTARIA Nº 066/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 15 de março de 2021
Nomeia advogado para o cargo comissionado de Assessor de Licitações, Contratos e Convênios

PORTARIA Nº 065/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 15 de março de 2021
Prorroga a suspensão de todas as atividades presenciais do CREA/MA

PORTARIA Nº 064/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 12 de março de 2021
Cria o cargo comissionado de ASSESSOR DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DO CREA-MA, salário de R$ 6.700,00 (Seis mil e setecentos reais) alterando assim o Manual Institucional do CREA/MA.

PORTARIA Nº 063/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 11 de março de 2021
Designa o profissional Eng. Civil para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Santa Inês/MA, como Inspetor Adjunto.

PORTARIA Nº 062/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 11 de março de 2021
Designa o profissional Eng. Civil para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Imperatriz/MA, como Inspetor Chefe.

PORTARIA Nº 061/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 11 de março de 2021
Designa o profissional Eng. Civil para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de BACABAL/MA, como Inspetor Adjunto.

PORTARIA Nº 060/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 11 de março de 2021
Designa o profissional Eng. Civil para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de BACABAL/MA, como Inspetor Chefe.

PORTARIA Nº 059/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 4 de março de 2021
Suspender todas as atividades presenciais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Estado do Maranhão, no período de 05 a 14 de março de 2021;

PORTARIA Nº 057/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 4 de março de 2021
Designa o Eng. Civil para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Grajaú/MA, como Inspetor Adjunto.

PORTARIA Nº 058/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 3 de março de 2021
Prorroga o prazo da Comissão de Atualização do Regulamento administrativo por mais 45 dias;

PORTARIA Nº 056/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 2 de março de 2021
Designa o Eng. para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Chapadinha/MA, como Inspetor Chefe.

PORTARIA Nº 055/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 2 de março de 2021
Designa o Eng. Civil para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Timon/MA, como Inspetor Adjunto.

PORTARIA Nº 054/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 2 de março de 2021
Designa o Eng. Civil para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Timon/MA, como Inspetor Chefe.

DECISÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E SEGURANÇA DO TRABALHO 01 2021

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Mecânica e Segurança do Trabalho
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
DECISÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA MECÂNICA E SEGURANÇA DO TRABALHO 01 2021

DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA ELÉTRICA 02 2021

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Elétrica
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA ELÉTRICA 02 2021

DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL 01 2021

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Engenharia Civil e Ambiental
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
DECISÕES DA CÂMARA ESP. DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL 01 2021

DECISÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA 01 2021

Categoria: Decisões - Câmara Esp. de Agronomia
Publicado em 26 de fevereiro de 2021
DECISÃO DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA 01 2021

PORTARIA Nº 053/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 24 de fevereiro de 2021
Cria o cargo comissionado de ASSESSOR DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DO CREA-MA, salário de R$ 5.701,00 (Cinco mil setecentos e um reais) alterando assim o Manual Institucional do CREA/MA.

PORTARIA Nº 052/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Designa o profissional Eng. Civil para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Pedreiras/MA, como Inspetor Chefe.

PORTARIA Nº 051/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
Designa servidor para responder pelos comitês: GESTOR DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CGPD-TIC) e GESTOR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (CGPL), durante o afastamento de 15 (quinze) dias do servidor HILTON ILTON NEY COSTA MATOS

PORTARIA Nº 050/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 22 de fevereiro de 2021
Aprova a alteração no calendário de Reuniões Ordinárias dessa Diretoria, cancelando a reunião do dia 22/02/2021 e mantendo-se as demais datas previstas no anexo da Decisão Plenária 006/2020 PL/MA.

PORTARIA Nº 049/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 22 de fevereiro de 2021
Designa a profissional Eng. ambiental, para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Santa Inês/MA, como Inspetora Chefe.

PORTARIA Nº 048/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 19 de fevereiro de 2021
Designa o profissional Eng. Civil para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Grajaú/MA, como Inspetor Chefe.

PORTARIA Nº 047/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 18 de fevereiro de 2021
Designa o profissional Eng. Eletricista para conduzir os trabalhos da Inspetoria do CREA/MA no Município de Balsas/MA, como Inspetor Chefe.

PORTARIA Nº 046/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 11 de fevereiro de 2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO – CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão PL n° 0741/2019 do CONFEA.

PORTARIA Nº 044/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 10 de fevereiro de 2021
Institui o serviço de Informação ao Cidadão-SIC do CREA/MA nos moldes definidos pelo Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação do Sistema Confea/CREA, anexo PL 0187/2014 do Confea.

PORTARIA Nº 045/2021

Categoria: Portaria
Publicado em 9 de fevereiro de 2021
Designa a servidora SANDRA REGIANE LEITE SANTOS, para ocupar a função de Chefe do Setor de Patrimônio CREA/MA até ulterior deliberação.