CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão – CREA-MA,
através de seu Departamento de Licitações – DELIC, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, para o credenciamento de
interessados em prestar os serviços continuados de gerenciamento e administração de vale
alimentação, via cartão eletrônico, com senha numérica individual e chip de segurança,
destinados aos empregados do CREA-MA, que possibilitem a aquisição de gêneros
alimentícios “in natura”, por meio de rede de estabelecimentos credenciados, conforme
diretrizes do Edital, que será regido de acordo com disposto no art. 79 da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº. 11.878/2024, e demais normas
específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente. O edital de
credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações
Públicas – PNCP. Detalhes do Edital encontram-se à disposição dos interessados na página
do www.creama.org.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Demais informações através
do Telefone: (98) 2106-8300 ou pelo e-mail: [email protected].