O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por grupo, na forma de Registro de Preços, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis. A presente licitação tem por objetivo a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando atender às exigências das Normas Regulamentadoras NR-7 e NR-9, com a elaboração e execução do PCMSO e PGR, realização de exames ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho e demissionais), emissão de ASO, elaboração de LTCAT, laudos técnicos, treinamentos e demais serviços correlatos, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, constantes no Anexo I do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 005-2025
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO -ASO
EDITAL E ANEXOS – REPUBLICADO
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL ASO