AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 – SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA 6 (SEIS) VEÍCULOS FIAT ARGO 2022/2022 DO CREA-MA.

Nos termos do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão – CREA-MA torna público que será realizada Contratação direta para serviço de Seguro Total para 6 (seis) veiculos FIAT ARGO 2022/2022 do CREA-MA.

A presente contratação tem por finalidade assegurar ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão – CREA-MA a prestação de serviços de Seguro Total para parte de sua frota oficial de veículos, garantindo a proteção do patrimônio público contra riscos decorrentes de colisão, incêndio, roubo, furto, danos causados por fenômenos da natureza e responsabilidade civil perante terceiros. A contratação mostra-se indispensável para resguardar os veículos utilizados nas atividades administrativas e de fiscalização, proporcionando maior segurança aos servidores, continuidade na prestação dos serviços institucionais e mitigação de prejuízos financeiros decorrentes de eventuais sinistros.

A contratação será realizada conforme as especificações técnicas, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.2026 – SEGURO VEICULAR

TERMO DE REFERÊNCIA – SEGURO VEICULAR

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 20.2026 – SEGURO VEICULAR